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  de Vigilância Sanitária Id: 2324282 PORTARIA SUVISA Nº 3297 DE 23 DE JUNHO DE 2021 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080001/013559/2021, CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/06/2021
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  DE AGOSTO DE 2021 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/018484/2021, e CONSIDERANDO: SERRANA PETRÓPOLIS 2275589 HOSPITAL MUNICIPAL DR NELSON DE SA EARP R$ 75.000,00 R
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/08/2021
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  45.394, de 02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Tornar sem efeito o ato de Revalidação de Licença de Funcionamento do estabelecimento, abaixo mencionado, efetuado através da Portaria nº 3145, de 04 de junho de 2020, publicada no D.O. nº 108, de 18 de junho de 2020. Empresa: Essencial Care Assistência Médica Domiciliar Eireli Endereço: Avenida Rui Barbosa, nº 716 - São Francisco - Niterói RJ. CNPJ
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/07/2020
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  LOCAL, CONFORME O DISPOSTO NO DECRETO 49.969/2008, ART. 5º, PARÁGRAFO 4º. A LOTAÇÃO MÁXIMA DO ALVARÁ DEVERÁ SER RESPEITADA, BEM COMO AS CONDICOES DE SEGURANCA DO LOCAL, 6068.2022/0000708-0 SQUINCRA 0030410000482-1 811 PLAY ONE EMPREENDIMENTOS LIDA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/03/2022
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  - SISACOE: Revalidação Interessados: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS CNP) 29.744.778/3012-00 COMUNIQUE-SE: (CONCEDIDO PRAZO - 30 DIAS) PROCESSO *6068.2022/0009790-0* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO IPPC PUBLICIDADE LTDA. DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/10/2022