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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 52
  . - CRONOGRAMA: O cronograma autuado à fl. 111 do protocolo e aprovado pelo Superintendente, regulará o andamento das obras e serviços. — GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada para 25.04.24, no valor de R$ 1.722.494,07. — CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/03/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 16
  VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATOS DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3323 DE 04 DE AGOSTO DE 2021 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/017226/2021, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/08/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 77
  Reabertura de Análise de Projeto Modificativo. CETESB solicitou prazo adicional de ê GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO 30 dias para conclusão da análise. 03 — Expediente 524/22. Protocolo 14.933 — Loteamento “Sítio Itaqueri”, Pirapora do Bom Jesus — SP. Solicitação de Reconsideração do Indeferimento Relativo a Revalidação do Certificado. CETESB solicitou prazo adicional de 30 dias para conclusão da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/09/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 22
  RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: DEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO PARA MUSEU BRASILEIRO DA ESCULTURA E ECOLOGIA-MUBE, NOME FANTASIA MUSEU BRASILEIRO DA ESCULTURA E ECOLOGIA-MUBE LOCALIZADO A AV EUROPA, 00218 - JD EUROPA, PARA UMA ÁREA CONSTRUIDA DE 3479 M2 E UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 420 PESSOAS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/05/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 43
  Modificativo. O novo projeto foi deferido pela Secretaria da Habitação, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo. 04 — Expediente 370/21. Protocolo 16.046 — Loteamento “Parque Residencial Paulo Norberto”, São José do Rio Preto — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 279/2019 foi revalidado até 30/07/2023. 05
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/09/2021