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  coloquem em risco a integridade fisica de seus servidores. Poder 0 presente Decreto ser revalidado e estendido a sua validade, se as enchentes ¢ as chuvas torrenciais persistirem no Municipio pés a data fixada. Demais informages na sede da Prefeitura, Praga da Matriz, 64, Centro, horario de 12hs as 18hs. Raposos, 24/01/2020, Sérgio Silveira Soares, Prefeito Municipal. 4m -27 1317110-1 PREFEITURA
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 28/01/2020
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  ) Latitude S (20º57'28.400") - Longitude O (48º39'3.800") - Volume Diário: 400,00 m? - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20200000086-PGP. Processo DAEE 9208773 - Extrato de Portaria 1234/20. Portaria do Superintendente, de 12-03-2020 Com fundamento no artigo 11, incisos | e XVI do Decreto n.52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei 6.134 de 02/06/88, do Decreto n.32.955 de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/03/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 28
  16.642/2017, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/2017 E LEI Nº 10.205/1986, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 49.969/2008. 0000.2020/0002545-1 SQUINCRA 0008731300790-1 125 COMPANHIA TRANSAMERICA DE HOTEIS SAO PAULO RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: DEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO PARA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/06/2022
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  /02, no artigo 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666/93, e no artigo 3º, inciso VII, do Decreto 47.297/02, estando o preço compatível com os de mercado, o Dirigente da UGE 180.220 decidiu HOMOLOGAR os atos praticados pelo Pregoeiro, com o amparo da Equipe Técnica de Apoio da licitação, no curso da Sessão Pública, realizada por intermédio do Sistema BEC/SP cujo resultado, contendo a(s) empresa(s
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/07/2020
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  mediante Resolução SE nº 33, de 17-5-2016, alterada pela Resolução SE nº 31, de 18-4-2018, e nos termos do Decreto nº 60.449, de 15-5-2014, disciplinador do Concurso Público para provimento de cargos de Supervisor de Ensino, da Secretaria de Estado da Educação, em cumprimento à sentença proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 1044859-61.2019.8.26.0053, da 11º Vara da Fazenda Pública da Comarca de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/05/2020