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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de sua licença
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 61
* -
Licenciamento
de
Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO:
REVALIDACAO
DO ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO DO LOCAL
DE
REUNIAO. O INTERESSADO CAMBRIDGE BAR LTDA
DEVERÁ
ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO
DE
30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA
DE
PUBLICAÇÃO. 6068.2022/0006482-3 - SISACOE:
Revalidação
Interessados: IGREJA ANGLICANA EPISCOPAL
DE
SAO PAULO (CNP): 46.265.708/0001-75) COMUNIQUE-SE
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 87
Reunião Ou a
Revalidação
, nos termos do
Decreto
49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento
desta
notificação no prazo acarretará a aplicação
de
multa no valor constante do quadro Il da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 60 (sessenta) dias, após o que, não sendo requerido o documento será a edificação interditada, nos termos do artigo 4º da Lei 9.433/1982. 5 - OBSERVAÇÕES a
www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 17
PEB - 10/10/2023 , ***130806%* - Jefferson Hudson Vieira — PEB - 10/10/2023
Licença
negada
de
acordo com o
Decreto
46.061
de
10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria
de
Estado
de
Educacao Metropolitana A, 11291861 Juliana Machado Anastacio Souza — PEB — 1 - Brumadinho - 18/09/2023 33º SRE - Ponte Nova, 13576780 Aline
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 85
ATESTADO DAS INSTALAÇÕES ELETRICAS COM CREA/ART. APRESENTAR ATESTADO
DE
BRIGADA
DE
COMBATE A INCÊNDIO EM VIGENCIA . CASO O LOCAL POSSUA EQUIPAMENTO
DE
TRNSPORTE VERTICAL APRESENTAR RIA ATUALIZADA. PROCESSO *6068.2022/0007831-0* -
Licenciamento
de
Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO:
REVALIDACAO
DO ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO DO LOCAL
DE
REUNIAO. O INTERESSADO PROVINCIA CARMELITANA
DE
SANTO ELIAS
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 27
Revalidação
, nos termos do
Decreto
49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento
desta
notificação no prazo acarretará a aplicação
de
multa no valor constante do quadro Il da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 60 (sessenta) dias, após o que, não sendo requerido o documento será a edificação interditada, nos termos do artigo 4º da Lei 9.433/1982.
Licenciamento
GOVERNO DO ESTADO
DE
SÃO