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  quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Executivo - Seção | São Paulo, 130 (105) - 41 Urupês — SP. Solicitação de Revalidação do Certificado. O pedido foi indeferido pela CETESB. 04 — Expediente 913/19. Protocolo 15.211 — Loteamento “Residencial Costa Home”, Araçatuba — SP. Solicitação de Substituição do Projeto de Esgoto. O novo projeto foi aprovado pela Companhia Ambiental do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/06/2020
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  REQUERIMENTO(RLETPP OU RLETPP-d) ACOMPANHADO DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO(CRIV,CIV ECIPP). INTERESSADA: COMERCIAL PAULISTA DE BATERIAS LTDA PROCESSO N.º 6020.2021/0012405-9 Placa Discriminação da(s) Pendências) FVQ5666 Notificação(es) de Penalidade nº 1-154448673 pesquisada em 21/04/2021 FYY8550 Notificação(es) de Penalidade nº 1-154550867 pesquisada em 21/04/2021 Total de Placas com Pendência(s): 2
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/04/2021
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  . Processo: eTC-026030.989.19-8 Mencionada: Prefeitura Municipal de Rubiácea Origem: Tribunal Regional do Trabalho da 15º Região Assunto: Despacho com Força de Ofício, de 03 de dezembro de 2019. Processo nº 0010530-08.2018.5.15.0061. Reclamante: Juliana Cordeiro de Novaes Henrique Reclamado: Município de Rubiácea Encaminha cópia da sentença para as providências cabíveis. Exercício: 2019 Vistos. O
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/01/2020
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  Complementar Estadual n.º 709, de 14 de janeiro de 1993. Nos termos explicados no corpo desta decisão, DETERMINA-SE à Origem que: a) afaste os entraves existentes à revalidação do Certificado de Regularidade Previdenciária do Município, a fim de que possa efetivar compensações previdenciárias com os demais regimes de previdência; b) imponha higidez e integralidade às informações encaminhadas à
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/09/2020
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  tempo” Cemitérios Particulares 6410.2021/0009609-8 Danielle Cristina T. de Oliveira 6410.2021/0009689-6 Sueli B. dos S. Silva e outros 6410.2021/0009695-0 Rubens Sugiyama 6410.2021/0009696-9 Isabel Cristina de O. M. Nishimura 6410.2021/0009697-7 Izídia da Conceição Santos MOBILIDADE E TRANSPORTES DEPTO DE OPERAÇÃO E SISTEMA VIÁRIO AUTORIZAÇÃO PARA A EMISSÃO DE LICENÇA ESPECIAL DE TRANSPORTE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/08/2021