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  elaboração de material para profissionais das instituições de ensino; Ill - o envolvimento das famílias no processo de percepção, acompanhamento e crescimento da vida escolar dos estudantes. Art. 5º O poder público poderá realizar convênios e cooperação técnica com entidades públicas e particulares, caso necessário, para o provimento do diagnóstico e realização dos cursos de capacitação e qualificação
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/08/2023
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  CRM, com data não superior a 180 dias do envio da inscrição. |) Para o médico estrangeiro ou brasileiro graduado em Medicina no exterior, fotocópia autenticada do comprovante de revalidação de diploma ou de processo de revalidação em andamento em instituição pública, de acordo com a legislação vigente. Se estrangeiro, também devera? apresentar fotocópia autenticada do visto de permanência
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/11/2022
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  particulares situados no Distrito da Mooca, Subprefeitura da Mooca, necessários à exploração e conservação de serviço público. RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e na conformidade do disposto nos artigos 5º, alínea “h”, e 6º do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, DECRETA: Art. 1º Ficam declarados de utilidade
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/10/2022
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  /0426275034329432 Livre-Docente pela PUC-SP DESEMBARGADOR NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO REALIZAÇÃO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional — Escola Superior do Ministério Público de São Paulo CEAF/ESMP COMUNICADO CEAF-ESMP Nº 25/2022 - SETOR ACADÊMICO - NÚCLEO DE PÓS-GRADUAÇÃO O Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/08/2022
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  / CARRÃO ENDERECO: R. ATUCURI, 699 6030.2022/0001074-2 - Emissão de Termo de Permissão de Uso de Instalação de Parklet Interessados: FERNANDO PEREIRA VIGIANI COMUNIQUE-SE : apresentar Planta inicial do localque mostrem a localização e esboço da instalação, incluindo sua dimensão aproximada, imóveis confrontantes, largura do passeio público existente, a inclinação transversal do passeio, bem como todos os
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/07/2022