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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 34
  agora disponibilizado de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) acrescido das receitas das aplicações financeiras, no prazo de 30 dias do evento, nos termos do 86º do art. 116 da Lei Fed. 8.666/1993. Serão adotadas as seguintes providências relativas à apuração de responsabilidades e penalização: (i) Comunicação ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; (ii) Comunicação ao Ministério Público
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/08/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 305
  terça-feira, 22 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Executivo - Seção | São Paulo, 130 (253) - 305 21700074 - Luiz Antonio de Almeida Souza, Honda Cg150 Titan Es, Ano 05, Placa Doy7104, Salto de Pirapora, SP, Chassis 9C2kc08506r809393, Motor Kc08e56809393 21700075 - Donizete Antonio Vieira, Honda Cg160 Start, Ano 16, Placa Gjw0230, Ibiuna, SP, Chassis 9C2kc2500gr025667, Motor Kc25e09025688
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/12/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 37
  gozo pelo Promotor de Justiça (art. 2º, 82º, da Resolução 407/2005-PG)); CONSIDERANDO que a manifestação do interesse de gozo de afastamentos voluntários apresentados fora do prazo tem acarretado dificuldades na administração do quadro de cargos, gerando intranquilidade a todos os membros do Ministério Público e potencial prejuízo à continuidade do serviço públic CONSIDERANDO, finalmente, o notório
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/08/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 20
  » Prodesp 20 - São Paulo, 66 (160) Diário Oficial da Cidade de São Paulo terça-feira, 17 de agosto de 2021 A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 26/08/2020 0000.2019/0041196-9 SQUINCRA 0013422800270-1 011 JEFFERSON DOMINGOS DOS SANTOS ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/08/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 51
  prorrogação de prazo para entrega das exigências técnicas da Secretaria da Habitação, da Cia Ambiental e da Sabesp emitidas em reunião de 30-10-2018. Em conformidade com o Artigo 11 do Decreto 52.053, após solicitação do interessado, foram deferidos 12 meses. Prazo para entrega da documentação se encerra em 02-02-2020. Motivo: Ação Civil Pública entre Cetesb e Ministério Público: Pedido indeferido pelo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/02/2020