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• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 12
  CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N.º 6032/2022 QUE “RECONHECE A BATALHA DOS GUARARAPES, DATA MAGNA DO EXERCITO BRASILEIRO, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”. Autora: Deputada ALANA PASSOS Relator: Deputado LUIZ PAULO PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA, CONLCUINDO POR SUBSTITUTIVO | - RELATÓRIO Trata-se de exame ao Projeto de Lei N.º 6032/2022 QUE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/08/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 16
  deverá sempre ser conduzida junto ao material acautelado. 8 2º - após a entrada em vigor desta Resolução, a Coordenação de Gestão de Logística de Armas e Munições deverá enviar aos Orgãos de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, à Polícia Federal e, quando for o caso, ao Comando do Exército Brasileiro relação de documentos expressos no caput do presente artigo. Art. 42º - A Subsecretaria
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/04/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 90
  relação de subordinação de superior para com subordinado previamente estabelecida, com vinculo jurídico de ambos às mesmas normas e estatutos do mesmo órgão da Administração Pública - PMESP) não se compara a do subitem anterior. No fato objeto da presente apuração o que prevalece é o interesse público. Assim, a atitude da Subten Sandra se dá em face da conduta de um subordinado e não um particular
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/03/2023
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 1
  Conselho de Arquitetura e Urbanismo, já demostraram sua insatisfação para tal decorrência, solicitando que tenha a PMERJ responsáveis técnicos credenciados junto a esses órgãos, e os tais devem ser Oficiais. Reitero que a Engenharia é uma das Armas do Exército Brasileiro e a Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, como Força auxiliar do mesmo deve possuir em seus regimentos, Oficiais
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/05/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 8
  exigências estabelecidas pelo Exército Brasileiro. Além disso, há de se observar que o atirador venceu processo moroso, desestimulante, burocrático, caro, que além dos requisitos objetivos como idoneidade comprovada por inúmeras certidões, passa por avaliações psicológicas e de manuseio de armas de fogo. 12. Como se vê, o principal objetivo de criar a Rota Turística do Tiro é incentivar e desenvolver a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/04/2022