10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamentos aos estabelecimentos

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  /0000106 9, e pela comunicação da regularização do passeio, DEFIRO o pedido de cancelamento do auto de multa: 23-032.541 6, tornando-o sem efeito, com fulcro noartigo 14, 8 2º, da Lei 15.442/11, alterado pelo artigo 1º, da Lei 15.733/13, regulamentado pelo artigo 20, $ 3º, do Decreto52.903/12, alterado pelo artigo 1º, do Decreto 54.039/2013. 6038.2020/0001025-4 - Auto de Licença de Funcionamento
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/07/2020
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  sábado, 27 de junho de 2020 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 65 (120) - 11 DEFERIDO A empresa CLINICA AMOR SAUDE GUAIANASES LTDA CNP) 36008463000147 teve sua licença deferida. 6038.2020/0000969-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa CLINICA AMOR SAUDE GUAIANASES LTDA CNP) 36008463000147 teve sua licença deferida. 6038.2020
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/06/2020
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  HIERÁRQUICO, PELO NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM 20/04/2021, NOS TERMOS DA LEI 10.205/1986 REGULAMENTADA PELO DECRETO 49.969/2008, COMBINADO COM O ART 59, INCISO HI DA LEI 16.642/17. PROCESSO AUTUADO COM ASSUNTO EQUIVOCADO, TENDO EM VISTA QUE O CORRETO SERIA "REVALIDAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO". DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/11/2021
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  Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no 6039.2020/0001685-1 - ESTEVAM PAULO DE OLIVEIRA 27232369867 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..6039.2020/0001693-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa RESTAURANTE E HAMBURGUERIA VIANNA LTDA CNP) 28548124000125 teve sua licença
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/07/2020
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  DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTE COMUNIQUE-SE, NÃO HAVENDO A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DESSE PRAZO. PROCESSO *6068.2021/0010600-1* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC - ADM REG ESTADO SP DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/12/2021