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  ) exemplar arbóreo, localizado na Área Interna Particular à Rua Barão de Itaúna, 365 - Lapa; Il - PUBLIQUE-SE em atendimento ao estabelecido na Lei nº 14.141/06 Art. 25 e Decreto n º 29.586/91 6044.2022/0001098-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa SHIRAZ CAFE, RESTAURANTE E EMPORIO - ElRELI CNPJ 27610258000166 teve sua licença deferida. 6044.2020
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/02/2022
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  vista do contido no 6045.2021/0001588-4 - GESSICA ANDREIA DE ARAUJO OLIVEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..6045.2021/0001589-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa YAN COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. CNP) 13254327000131 teve sua licença deferida. 6045.2021/0001590-6
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/08/2021
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  Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no 6044.2021/0005873-1 - ELIVANDO CERQUEIRA SANTANA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..6044.2021/0005877-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa DUCTOR IMPLANTACAO DE PROJETOS LTDA CNP) 47096581000170 teve sua licença deferida. 6044.2021
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/10/2021
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  - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa KABUM COMERCIO ELETRONICO S.A. CNPJ 5570714001201 teve sua licença deferida. 6044.2021/0007011-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa KABUM COMERCIO ELETRONICO S.A. CNPJ 5570714001201 teve sua licença deferida. 6044.2021/0007012-0 - Auto de Licença de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/11/2021
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  o que consta no processo nº SEI080001/021325/2022, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamentos aos estabelecimentos abaixo mencionados: Empresa Hospital Universitário Reitor Hesio
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/09/2022