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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de licença de funcionamento de estabeleendereço rodovia dos metalúrgicos nº 2490 jardim
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 58
- IDENTIFICAÇÃO DO EMITENTE : SEL / CONTRU/ DLR 7 - LOCAL PARA ATENDIMENTO: RUA SÃO BENTO, 405 8ºandar das 09:00 hs às 17:00 hs. COMUNIQUE-SE: Solicitamos atender, no prazo
de
30 (trinta) dias improrrogáveis,
de
acordo com o Art. 3º, inciso | da lei
Nº
9.433, os termos da NOTIFICAÇÃO: NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO A
REVALIDAÇÃO
DE
ALVARÁ
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIÃO. PROCESSO
Nº
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 20
DE
REVALIDACAO
DO ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DO LOCAL
DE
REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO
DE
COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 30/03/2022 6068.2022/0002358-2 SQUINCRA 0019303300466-1 002. CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL
REVALIDACAO
DO ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DO LOCAL
DE
REUNIAO
DEFERIDO
:
DEFIRO
O PEDIDO DA INICIAL E
REVALIDO
O ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIÃO
Nº
2022/0001800, PARA
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 29
), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/98. Id: 2471680 SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
SAÚDE SUBSECRETARIA
DE
VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA
Nº
3656
DE
13
DE
ABRIL
DE
2023 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas atribuições
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 16
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo
nº
SEI-080001/019798/2023, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do
Decreto
nº
1754
de
14/03/78; - o
Decreto
nº
45239
de
30/04/2015; - o
Decreto
nº
45394
de
02/10/2015; RESOLVE: Art.1º - Conceder
Revalidação
de
Licença
de
Funcionamentos
aos estabelecimentos
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 28
-1 011 A CASA-MUSEU
DE
ARTES E ARTEFATOS BRASILEIROS ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO
DE
ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO
DE
COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 23/06/2020 0000.2021/0001654-3 SQUINCRA 0029906706854-1 008 VILLA VERICO EVENTOS GASTRONOMIA LIDA
REVALIDACAO
DO ALVARA
DE