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Diário Oficial
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revalidação de licença de funcionamento de estabeleendereço rodovia dos metalúrgicos nº 2490
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» Prodesp terça-feira, 20
de
dezembro
de
2022 Diário Oficial da Cidade
de
São Paulo São Paulo, 67 (239) - 13 6059.2022/0012230-1 - Auto
de
Licença
de
Funcionamento
Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MIL LAMBIDAS PET STORE CENTRO RECREATIVO, ESTETICO E SAUDE ANIMAL LTDA CNPJ 41325195000127 teve sua
licença
deferida
. 6059.2022/0012221-2 - Auto
de
Licença
de
Funcionamento
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 9
/0007653-0 SQUINCRA 0000105000957-1 009 STV COMERCIO
DE
COSMETICOS LTDA EPP AUTO
DE
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO: NOS TERMOS DO ART.18 ITEM Il DO
DEC
.49.969/08. 0000.2018/0046166-2 SQUINCRA 0002009510747-1 002 PAULO ALBERTO
DE
MIRANDA AUTO
DE
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO
DEFERIDO
: -NOS TERMOS DAS LEIS 10.205/86, 16.050/14 E 16.402/16 E
DOS
DECRETOS
49.969/08, 57.298/16, 57.378/16 E 59.828/20
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 7
LEI 16.050/14,
DOS
INCISOS | E II DO ART. 59 DA LEI 16.642/17 E DO ART. 52 DO
DEC
. 57.776/17. 6050.2019/0011030-9 SQUINCRA 0008564101629-1 004 INSTITUTO NELSON WILIANS AUTO
DE
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO: INDEFIRO, POR FALTA
DE
EMBASAMENTO LEGAL E EDIFICAÇÃO IRREGULAR. 6050.2020/0005334-0 SQUINCRA 0001503900029-1 019 SPE STX 34
DESENVOLVIMENTO
IMOBILIARIO LTDA ALVARA
DE
APROVACAO E
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 1
AUTO
DE
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO: A VISTA
DOS
ELEMENTOS CONTIDOS NO PROCESSO, E NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES A MIM CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL 13.399/02 E
DE
- CRETO
Nº
57.576/17, MANTENHO O INDEFERIMENTO DO PEDIDO
DE
RECONSI
DERAÇÃO
DE
DESPACHO
DE
AUTO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
BAIXO RISCO, NOS TERMOS DO ITEM Il DO ART. 18 DO
DECRETO
49.969/2008, LEI
Nº
16.402/2016 E
DECRETO
Nº
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 19
— VIAOESTE S.A. Com vistas
dos
autos para, querendo, manifestar-se no prazo
de
7 (sete) dias, indicando, inclusive, os representantes que
deverão
constar da minuta
de
TAM. Os autos estarão disponíveis no CEDOC” “Processo
nº
ARTESP-PRC-2020/01035. Concessionária
Rodovia
dos
Tamoios S/A. Intima-se a Concessionária para se manifestar sobre a existência
de
documento sigiloso nos autos, nos termos do