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  , de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, ACRÉSCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, pelo exercício do cargo de provimento em comi abaixo relacionados o de Diretor de Escola Estadual, SRE NOME MASP NºADM CARREIRA SITUAÇÃO ATUAL VIGÊNCIA NIVEL GRAU
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 24/11/2023
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  de realização de até 03 (três) meses. 1.5 - O valor do Adiantamento Bancário será definido de acordo com a necessidade e disponibilidade financeira desta Autarquia, podendo ser suplementado se necessário. 1.6 - Após a formalização, o Processo será encaminhado para as providências de competência da Gerência Técnica Contábil Financeira, que o analisará sob os aspectos formais e legais, com a emissão
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/09/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo) > Pag. 35
  JANEIRO AVISO O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, 8 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado os seguintes processos: [SEI-150112/000063/2021 restação de serviços presenciais especializados, continuados, na área de tecnologia da informação
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/09/2022
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 8
  cumprimento das Leis, Decretos, Regulamentos e Instruções relativos aos procedimentos licitatórios; VII - Encaminhar os recursos instruídos para decisão superior; VIII - Promover diligências determinadas a esclarecer ou completar as instruções dos processos licitatórios, nos termos da Lei. Art. 5º - O presidente da Comissão Permanente de Licitação será substituído em suas faltas e impedimentos pelo vice
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 09/02/2022
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  , & 4º, da Lei Federal nº 8.666/93. Recomendou, ainda, uma análise detalhada das observações feitas pela Assessoria Técnica e pelo Ministério Público de Contas em suas manifestações. Determinou, por fim, com o trânsito em julgado, sejam arquivados os processos. Ao término do julgamento de mérito dos Exames Prévios de Edital da seção municipal, manifestaram-se: o CONSELHEIRO ANTONIO ROQUE CITADINI
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/07/2021