10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito e o encaminhamento do

• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 10
  confere o art. 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, a Resolução nº 358/2010, o Decreto nº 45.762 de 25 de outubro de 2011 e o disposto na Portaria nº 353 de 02 de março de 2012, e Considerando, que foi instaurado, instruído e concluída o Processo Administrativo nº 02/2021, em que apurou-se através do relatório da Comissão Processante que o CFC
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 24/06/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 20
  ressalvas, as contas da Junta Comercial do Estado de São Paulo — Jucesp, relativas ao exercício de 2018, sem embargo das determinações e recomendações. Determinou, ainda, após o trânsito em julgado, o encaminhamento de cópia da decisão ao citado Órgão, para ciência das recomendações nela exaradas, alertando-lhe que eventual reincidência poderá implicar na reprovação de futuros demonstrativos e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/12/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 37
  responsáveis, sem prejuízo da recomendação consignada no voto do Relator, juntado aos autos. A esta altura, desconectou-se da sessão o Procurador da Fazenda do Estado por não lhe competir defesa da Fazenda Pública Municipal, passando-se à apreciação dos processos referentes à seção municipal, inclusive as Contas Anuais enviadas a este Tribunal em cumprimento ao disposto no artigo 24, 8 1º, da Lei
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/05/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 58
  , tendo em vista a utilização indevida de registro de estrangeiro para emissão da Carteira Nacional de Habilitação, com fundamento no artigo 263, $ 1º do Código de Trânsito Brasileiro. Podendo o(a) processado(a) recorrer ao Diretor da Diretoria de Habilitação no prazo de quinze dias a contar da data de publicação desta decisão, conforme os procedimentos indicados abaixo. Devido a quarentena
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/01/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 36
  , minimizando os riscos operacionais e consequentemente reduzindo os eventuais impactos no fluxo financeiro e danos à sua reputação, buscando eficácia de custos para evitar qualquer restrição operacional a Companhia. Adicionalmente o Grupo tem áreas administrativas empenhadas na constante análise de seus processos. a.2) Riscos do negócio: Os principais componentes deste risco são eventuais
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/03/2021