10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito e o

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  Municipal de Itu. Contratada: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo — Prodesp. Objeto: Prestação de serviços técnicos de informática relativos à disponibilização do sistema integrado de multas — SIM e à execução de rotinas relativas para o processamento de multas de trânsito referentes ao Município de Itu. Responsável pelo(s) Instrumento(s): Hélio Tomba Júnior (Diretor). Em
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/08/2020
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  » Prodesp sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 132 (98) - 49 Ação de Revisão: ...“não conheceu da ação de revisão de julgado, julgando seu autor carecedor do direito de ação” - DOE de 08/04/2022 Transitado em julgado em: 22/10/2018 1773. Processo: TC 22472/989/20 Beneficiário: PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES CNPJ: 46.523.114/0001-17 Concessor
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/06/2022
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  vista de decisão judicial , 11º Vara de Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal 1046584-90.2016.8.26.0053 e SS transitado em julgado, em nome de WLADIMIR QUEIROZ E OUTROS, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus, à incidência dos adicionais temporais, representados pelos quinquênios, de forma que sejam calculados sobre os integrais vencimentos, incluindo a Gratificação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/06/2020
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  receita do Município para o Fundo Municipal, referente às eventuais inadimplências dos órgãos da administração direta, fundações e autarquias, conforme estipulado no Contrato com a Prefeitura Municipal de São Paulo; e Refere-se à conta poupança destinada ao recebimento de depósitos judiciais sobre processos com trânsito em julgado a favor da Companhia, os quais ficam bloqueados conforme cláusula
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/03/2020
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  técnica, 4.579 protocolos, 5.448 processos sancionatórios transitados em julgado. Assessoria de Comunicação Social: Até outubro, foram emitidos 144 releases, concedidas 435 entrevistas, sendo 60 para jornais, 189 para TVs, 40 para rádios, 3 para revistas e 143 para sites/agências. No mesmo período, foram clipadas 6.302 matérias com citações ao Procon-SP, sendo 1.020 em jornais, 642 emTVs, 776 em
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/04/2023