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Pesquisas relacionadas: processo sancionatório decorrente do atraso no embarque do
  • www.ioerj.com.br > Parte V (Publicações a Pedido > Pag. 44
    , com foco no Pré-sal somos referência no setor de afretamento de embarcações para suporte à indústria de óleo e gás, sendo o segundo maior operador brasileiro de apoio marítimo, com cerca 13% de Market Share, e o primeiro armador brasileiro a operar no Mar do Norte. Seguimos no processo de consolidação como companhia destaque no setor, expandindo e diversificando nossa frota em número, tecnologia
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/03/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 8
    Cota CJ/PM 21/2020, da douta Consultoria Jurídica da Polícia Militar, acostado às fls. 40/51, e estando os autos do Processo Sancionatório 180323.2021.01201.SADM, formalmente em ordem, decido aplicar à empresa Distribuidora de Suprimentos Etica Ltda ME, inscrita no CNPJ/MF sob o 04.708.626/0001-08, a penalidade que se segue, em face do atraso na entrega do material descrito na Nota de Empenho
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/06/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 111
    reconhecimento de que a empresa não deu causa a rescisão e o arquivamento do presente Processo Sancionatório. 7. Eis a síntese dos fatos, passo ao “decisium”. 8. “A priori”, no intuito de sanar algumas contradições e diante dos numerosos apontamentos acerca da “suposta” nulidade da rescisão unilateral e da confusão latente entre os institutos processuais da Rescisão Contratual e da Sanção Administrativa
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/04/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 3
    dias a contar de 01/04/2022, publicada no D.O.E. de 06/04/2022, como decorrente de nexo causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP. ALEX PINHEIRO GODOI - 28548983 - SAP-PRC-2022/42678 - Deixo de conhecer o pedido, referente ao evento ocorrido em 21/06/2022, tendo em vista a inobservância ao prazo previsto no artigo 196, da Lei nº 10.261/1968 e alterações. ALEXMAR DA SILVA - 36613898 - SAP-PRC
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/03/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 16
    sucata. 6) Elaborar laudo de descaracterização do veículo e providenciar a devida baixa no sistema Detran. 7) Encaminhar a Comissão de Leilões relação dos veículos leiloados (vendidos) para providências de baixa no Sistema de Gestão de Veículos. 8) Todas as despesas decorrentes do processo de leilão (loteamento, avaliação, confecção de editais de notificação e leilão, cartas AR, catálogos, fotos
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/09/2022
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