10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório decorrente da inexecução

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 26
  tire dúvidas e aponte eventuais inconsistências identificadas nos projetos e demais documentos; 2.6. é evidente que não cabe a responsabilização da Defendente pela inexecução da obra, tal como pretendem induzir as informações prestadas pela empresa construtora e certificadora, devendo ser arquivado o presente processo sancionatório; 2.7. divergências e pequenas omissões encontradas na planilha
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/07/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 74
  MTD MASSEI UNIFORMES LTDA — EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.867.265/0001-78, com fundamento no artigo 7º da Lei Federal nº 10.520, de 17JULO2, devido a inexecução total do Contrato nº CCB-063/421/18, Pregão Eletrônico nº CCB-199/0055/18, Processo nº 2018199128. Face a penalidade de multa imposta pelo Dirigente da UGE 180.199, por intermédio do Despacho nº CCB-074/421/21, fls. 117/119, no valor
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/07/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 15
  , CPF Nº 180.031.348-97. COMANDO DE POLICIAMENTO DE TRÂNSITO Processo Sancionatório nº CPTran-010/112/2021 Interessado: VANESSA HESSEL DE BARROS FILGUEIRA / CNP) nº 38.412.024/0001-20 Número de referência: CPTran-017/112/2022 Despacho Saneador 1. Compulsando os autos o qual responde a Empresa VANESSA HESSEL DE BARROS FILGUEIRA - MEI, inscrita no CNPJ — 38.412.024/0001-20, em face da inexecução total
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/03/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 50
  processo DOPE 99.981/2019, referente a contrato administrativo decorrente de licitação, na modalidade pregão eletrônico, representado pela Nota de Empenho 2019NE00102, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, por intermédio do Departamento de Operações Policiais Estratégicas, e a empresa Oriani Tecnologia em Informática Eireli ME, tendo por objeto a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/07/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 48
  perpetrada pela empresa NURMED — INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.669.731/0001-20. 9.0 Dirigente da UGE 180.199 deverá: 9.1.desentranhar o Processo Sancionatório do capeado licitatório/contratual; 9.2.cientificar a empresa sancionada por todos os meios disponíveis sobre as penas impostas, abrindo-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a interposição de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/08/2023