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Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório ct gso 0332 19 de

  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 130
    Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 027.056/2018 - Protocolo 386.177/18). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0512/19, publicada no D.O.E. em 05/11/2019 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 15º Reunião de 30/06/2021, publicado no D.O.E. em
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/12/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 18
    da inexecução parcial do objeto contratado, conforme documentos constantes do processo administrativo GSO nº 1001562002/01. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Secretaria de Transportes Metropolitanos. METRÔ -* Prodesp A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp portal www.imprensaoficial.com.br | digitalmente garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no quinta-feira, 9 de março de 2023 às 05:00:42
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/03/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 12
    12 - São Paulo, 130 (159) Diário Oficial Poder Executivo - Seção | quarta-feira, 12 de agosto de 2020 1. Vistos e analisados os autos do Processo Sancionatório Nº CPAM10-015/14/19, no qual a empresa DINÂMICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 96.161.690/0001-30, insurge-se em grau de recurso contra a sanção de multa contratual no valor de R$ 5,36, nos termos do inciso IV do artigo 7º
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/08/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 127
    na legislação e no contrato, inclusive a conversão da Expectativa de Sinistro em Reclamação e possibilidade de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 036.302/2019 - Protocolo 453.761/19). Tendo em vista a Decisão do Diretor de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/02/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 50
    Sancionatório 024.562/2017 - Protocolo 364.347/17). Comunicamos a concessionária C.R.A.S.C.P. S/A que o Processo 033.364/2019 (Protocolo 436.402/19) estará disponível para vistas e retirada cópias por um período de 7 dias, a contar da publicação deste excerto. A Concessionária querendo, poderá apresentar complementação ao Recurso Administrativo em até 15 dias após as vistas. Vencido o prazo legal de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/05/2021
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