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Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo 21.756/2019 objetivando

  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 48
    judicial junto a Procuradoria Geral do Estado, conforme artigo 45 do Decreto Estadual 64456/2019, bem como o ingresso de ação judicial objetivando a reparação do dano ambiental em questão pela Procuradoria Geral do Estado. Esclarecemos que a motivação da presente decisão encontra-se nos autos do processo, podendo o interessado obter vistas junto a este órgão, nos termos do artigo 22, parágrafo 1º
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/10/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 52
    S.A, objetivando a prestação de serviços de Telefonia Fixa Básica para o prédio sede dessa Subprefeitura Cidade Ademar e a Gibiteca, no valor estimado de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), a serem utilizados no exercício de 2020, conforme informações constantes do processo epigrafado. Il - AUTORIZO em consequência a emissão da Nota de Empenho em nome da empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/01/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 53
    judicial junto a Procuradoria Geral do Estado, conforme artigo45 do Decreto Estadual 64456/2019. Ademais caso não seja comprovada a reparação do dano, haverá o ingresso de ação judicial objetivando a reparação do dano ambiental em questão pela Procuradoria Geral do Estado. Esclarecemos que a motivação da presente decisão encontra-se nos autos do processo, podendo o interessado obter vistas junto a este
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/08/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 79
    com Fornecimento de mão de obra. CNP): 60.924.040/0001-51 Base Mensal: R$ 249.899,91 Programa de Trabalho: 10122094062150000 Vigência: de 28/12/2019 à 27/03/2021 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE BENS COM ENTREGA IMEDIATA- PARTICIPAÇÃO RESTRITA A ME/EPP/COOPERATIVAS EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO C.R.S.M. n.º 029/2020 PROCESSO C.R.S.M. n.º SES-PRC-2019-07782 OFERTA DE COMPRA Nº
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/01/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 19
    , que atendam às necessidades e demandas da população. Trata o processo TC-907.989.22-2 da prestação de contas dos recursos financeiros concedidos em 2020, no valor de R$235.514,14, decorrente do Convênio nº 727/2016 (TC-10389.989.17-9), firmado em 26/12/2016, entre a Secretaria da Saúde — Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira — CGOF e a Santa Casa de Misericórdia de Avaré, objetivando o
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/05/2022
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