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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
licitação em conformidade com o artigo 26 da lei nº 8666/93
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 226
de Registro de Preço. Itapevi,
26
de
outubro
de 2020. — Departamento de
Compras
e
Licitações
. PM. Itapevi - Atendendo ao $ 2º do
Artigo
15
da
Lei
Federal
nº
8666
/
93
, tornamos público que permanecem inalterados
os
preços registrados na Ata de Registro de Preços
Nº
12/2020 — Processo SUPRI 37/19 — Pregão Presencial
Nº
. 52/19. -
Objeto
: Eventual aquisição de materiais hospitalares. —
Empresa
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 45
2021 Interessado: Efigênia maria Nicolau Assunto: Contratação de Serviço Tratamento
em
Câmara Hiperbárica e Curativos Número de referência: SES-PRC-2021/09332 Nos termos do
artigo
26
da
Lei
Nº
8666
/
93
, RATIFICO
o
ato de dispensa de
licitação
, autorizada pela Diretoria Técnica de Saúde do DRS VIII - Franca, fundamentada no
artigo
24, inciso IV, do mesmo diploma legal, para contratação de serviço
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 179
LICITAÇÃO
DISPENSA DE
LICITAÇÃO
Nº
070/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº
112/2020 Justificativa de Dispensa de certame
licitatório
,
com
fundamento no inciso IV, do
artigo
24
da
Lei
8666
/
93
, e
o
artigo
4º do Decreto Municipal
nº
4.092, de 23 de março de 2020. Na qualidade de representante do Município e
em
cumprimento ao que dispõe
o
artigo
24, inciso IV
da
Lei
nº
8.666/
93
, e
o
artigo
4º do Decreto
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 374
do art. 61
da
Lei
8.666/
93
. Brotas, 20 de abril de 2023. LEANDRO CORRÊA Prefeito Municipal RATIFICAÇÃO
DA
DECISÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
Nº
20/2023 Tendo
em
vista a decisão
da
Comissão
Julgadora de
Licitações
em
não exigir a
licitação
, preenchidos que estão as condições dos
artigos
25, “caput” e
26
da
lei
8.666/
93
, justificada a inexigibilidade e instruído
o
procedimento de
conformidade
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 138
SENHOR SUPERINTENDENTE DO IAMSPE RATIFICO a DECLARAÇÃO
DA
DISPENSA DE
LICITAÇÃO
, reconhecida pela Chefia de Gabinete nestes autos, de acordo
com
o
que preceitua
o
Inciso IV do
artigo
24
da
Lei
Federal
nº
8666
/
93
e alterações c/c
Lei
Estadual
nº
6.544/89 e
em
conformidade
com
o
artigo
26
dos diplomas legais citados, APROVO
o
Folheto Descritivo visando a aquisição de AQUISIÇÃO DE IPILIMUMASBE, para