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  , por meio de Cotação Eletrônica nº 04/2020 — Dispensa de Licitação Detentora: ALLIMAC COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL EIRELLI | — 6031.2020/0001342-5 - No uso da competência a mim outorgada no Artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 42.325/02, e em conformidade com o Decreto nº 56.475/2015, e ainda o inc.ll do art. 24 da Lei Federal 8.666/93, e suas
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/05/2020
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  27/2021 - Vistos, RATIFICO a dispensa de licitação para a contratação da empresa MEDGROUP BUSCH SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.505.164/0001-50, nos moldes do artigo 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93, ao custo total de R$ 211.500,00 (duzentos e onze mil e quinhentos reais), e, determino a publicação na Imprensa Oficial, em conformidade com o disposto no art. 26 da Lei 8.666/93
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/01/2021
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  13,8kva, secundaria 127/220 com frete e mao de obra e serviço de guincho incluso na EM Sagrados Coraçoes no bairro Derby. Empresa: MVB DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI no valor de: R$ 18.600,00, por Dispensa de Licitação, conforme artigo 24, inciso | da Lei Federal 8.666/93. Barretos, 28 de outubro de 2020. Guilherme Henrique de Avila — Prefeito Municipal. Ratifico a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/10/2020
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  GABINETE No uso de minhas atribuições legais, notadamente a competência atribuída pelo Artigo 3º, inciso VII parágrafo único, do Decreto nº 47.297/2002, c.c. o Artigo 13, Inciso VII, da Resolução CC nº 27 de 25/05/2006, HOMOLOGO o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 16/2022/CACC-RP, em conformidade com a Ata de Realização do respectivo pregão de Registro de Preços, para aquisição de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/07/2022
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  /02, e em conformidade com a Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 44.279/03, considerando o contido no presente e nos termos do Artigo 24, incisos | e Il da Lei Federal nº 8.666/93 e suas atualizações, acolhidas as orientações da Assessoria Jurídica e Manifestação deste Gestor público, sob nºs de SEI 035224587 e SEI 035242455 justificando a aplicação da MP 961/20
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/11/2020