10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o artigo 24

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 279
  consubstanciados do Parecer da Comissão de Julgamento de Licitações, em conformidade como Artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93, Processo de Dispensa de Licitação, que se destina locação de bem imóvel, situado na Avenida Barroso, nº. 568 — Centro, nesta cidade, destinado exclusivamente para fim não residencial que será ocupado para o CAEE — Centro de Atendimento Educacional Especializado — Prof.º Marisa Góes
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/06/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 125
  úteis conforme artigo 109 inciso |, alínea “a” da Lei 8.666/93. Devido a atual situação de pandemia de COVID-19, os recursos deverão ser enviados para o e-mail: licitacaoOilhabela.sp.gov.br. O processo encontra-se disponível para vistas na Divisão de Licitações, sito a Rua do Quilombo, nº 199 - Bairro Perequê, Ilhabela — SP, devendo os interessados agendar com antecedência. Em não Havendo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/05/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 82
  abertura de licitação. Com base nos documentos juntados aos autos, declaro que o caso concreto tratado no presente expediente se enquadra, integralmente, nos pressupostos do Parecer CJ/SS n.º 20/2021, que foi utilizado para instruir o presente. Declaro a dispensa de licitação, conforme preceitua o Artigo 24 Inciso II, da Lei Federal 8666/93, atualizada pela Lei Federal 8883/94 e 9648/98
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/04/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 358
  9.648/98 RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO para contratação de profissional visando os serviços de consultoria referente ao e-social, incluindo todos os procedimentos administrativos necessários e exigidos pelo Tribunal de Contas, com fundamento no parecer da Procuradoria do Município e no artigo 24, Il, da Lei federal nº 8.666/93, com as alterações dadas pelas Leis federais nº 8.883/94 e nº 9.648
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/09/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 275
  - Processo nº 1215/2021, o qual tem como objeto o registro de preço para a aquisição de pneu, câmara de ar e protetores, com entregas parceladas de acordo com a necessidade, conforme anexo |, cuja data prevista para realização será em 24 de Agosto de 2021 às 9 horas. O edital completo poderá ser adquirido através do site oficial. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2021 1216/2021
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/08/2021