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  licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa POSTERARI ASSESSORIA TECNICA EIRELI, referente a aquisição de Placas de Marcapasso Transcutâneo (OPMES), no valor de R$ 108.500,00, com fulcro no artigo 24, Inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/12/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 111
  /02256- COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA S.A. - Objeto: Pagamento de Contas de Utilidade Pública. Conforme competência previstas na alínea “e”, inciso II, artigo 194, do decreto nº 64.152 de 22/03/2019, e em conformidade com o artigo 26 da Lei Estadual nº 6.544/89, combinado com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICO o ato de inexigibilidade de licitação para o Pagamento de Contas de Energia
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/02/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 315
  Dispensa de Licitação nº. 026/2023 Processo Administrativo nº. 2026/2023 Objeto: Contratação de empresa para reforma do palco municipal. GABINETE DO PREFEITO De conformidade com o que determina o art. 26, da Lei Federal nº. 8.666/93 e manifestação da Comissão Permanente de Licitações e parecer jurídico favorável pela aquisição conforme o processo de Dispensa de Licitação nº 026/2023, cujo objeto é
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/03/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 154
  . SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RATIFICAÇÃO DA DECISÃO DE DISPENSA Nº 03/2021 Tendo em vista a decisão da Comissão Julgadora de Licitações em dispensar a licitação, preenchidas que estão as condições do Inciso | do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, justificada a dispensa e instruído o procedimento em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8.666/93, justificada a dispensa e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/05/2021
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  conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor da RENAL TEC INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 20.299,00, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. PROCESSO Nº E-26/008/488/2020/HUPE - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor da PHILIPS MEDICAL
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/03/2020