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  4 —- QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2022 PORTARIA Nº. 498, DE 26 DE ABRIL DE 2022 O Diretor do Departamento De Trânsito De Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com o art. 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, a Resolução nº 611, de 24 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Trânsito, a Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014, e Portaria nº 92
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 05/05/2022
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  : RIODE JANEIRO assinado w | Oficial to digitalmente A assinatura não possui validade quando impresso. SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, o. TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO REITOR DE 14.04.2021 PROCESSO Nº SEI-26007/006018/2020 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor da MECHWORKS TECNOLOGIA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/04/2021
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  Estadual nº 46.991/20. PROCESSO Nº E-27/128/344/2017 - RATIFICO a despesa, referente à Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em serviços de radiodiagnósticos, em favor da L&S SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM, no valor de R$ 905,26 (novecentos e cinco reais e vinte e seis centavos, em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/07/2020
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  reais e oitenta centavos). PRAZO: 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, Il, da Lei Federal nº 8.666/93 EMPENHO Nº 2022NE00374. PROCESSO Nº SEI-220007/003349/2021. Id: 2442086 AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO A AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/11/2022
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  MUNICÍPIOS MINEIROS Santa Margarida Prefeitura Municipal AVISO DE INEXIGIBILIDADE 006/2023/ CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2023. O Município de Santa Margarida, por meio da Comissão de Licitação, em conformidade com o que dispõe a Lei nº 8.666/93 e suas respectivas alterações, TORNA PUBLICO para conhecimento dos interessados, que realizando o Credenciamento de pessoas fisicas
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 28/01/2023