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  . Sem mais no momento. Rio de Janeiro, 29 de Agosto de 2023. Eduardo Curi Duarte Pinto 053.979.987-45 Construtora Brasform Ltda. Id: 2505519 CAIXA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - CABERJ CNPJ: 42.182.170/0001-84 ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - ELEIÇÕES CABERJ 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO. O Conselho Deliberativo da Caixa de Assistência à Saúde - CABERJ, em cumprimento aos artigos 30, 31-I, 32-L-IHII-IV, 34 e 36
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 31/08/2023
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  Biológicas (Botânica), pelo órgão deliberativo máximo da unidade do Instituto de Biociências do câmpus de Botucatu ou pela CCPG. TÍTULO Vil DA DISPOSIÇÃO TRANSITÓRIA Artigo único - No prazo máximo de 30 dias, a contar da data da publicação deste regulamento, os alunos atualmente matriculados no programa de pós-graduação em Ciências Biológicas (Botânica) poderão optar por este regulamento. Portaria
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/10/2020
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  reais e quarenta e cinco centavos), referente à execução de serviços durante o período de 01 de junho de 2020 a 31 de dezembro de 2020, na forma do Inciso VI, do artigo 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. Id: 2351860 INSTITUTO RIO METRÓPOLE ATO DO PRESIDENTE PORTARIA IRM/PRE Nº 25 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 DESIGNA SERVIDOR NA FORMA QUE MENCIONA. O PRESIDENTE DO INSTITUTO RIO METRÓPOLE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/11/2021
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  ). O Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação da Universidade de São Paulo, tendo em vista o deliberado pelo Conselho de Pesquisa e Inovação, em sessão realizada em 31 de agosto de 2022 e pela Comissão de Legislação e Recursos, em sessão realizada em 14 de setembro de 2022, baixa a seguinte RESOLUÇÃO: Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento do Núcleo de Apoio à Pesquisa e Inovação, denominado Instituto de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/09/2022
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  tarifa social; IV - instrumentos ágeis de contestação da tarifação pelos consumidores; V - atendimento a todos os que residem no Estado, mesmo aqueles que habitem áreas ou imóveis em que estejam pendentes soluções de regularização; VI - gestão com participação popular; VII - atuação conjunta com conselhos municipais de defesa do meio ambiente ou conselhos equivalentes, no planejamento de políticas
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/07/2021