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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 50
    , instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário e do terço constitucional de férias, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.: MARIA APARECIDA CORREA, R.G 3849084-5, Instituto “Adolfo Lutz" Declarando: à vista de decisão judicial, constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0008304-91.2021.8.26.0053, 8º Vara de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/05/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 30
    Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário e do terço constitucional de férias, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.:( o ajuizamento ocorreu em 22/06/2018). MIRIAN RANDO ARAUJO, R.G 11967694-1, Instituto "Adolfo Lutz” Apostila do Diretor, 27/07/2020. Declarando: à vista de decisão judicial , 6º
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/07/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 57
    reflexos no 13º salário e férias acrescidas do terço constitucional, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.: MONICA DE OLIVEIRA, R.G 23.426.381-7, INSTITUTO ADOLFO LUTZ Declarando: à vista de decisão judicial , 2º Vara do Juizado Especial da Fazenda Publica - São Paulo, referente ao Processo Principal 1002265-61.2021.8.26.0053, em nome de EVELYN APARECIDA
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/04/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 57
    , CLT, Instituto "Adolfo Lutz" - IAL. INSTITUTO PASTEUR Apostila do Diretor, 31/07/2020. Declarando: à vista de decisão judicial, constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0015472-81.2020.8.26.0053, 3º Vara da Fazenda Pública — Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 1021339-43.2017.8.26.0053 e SS, em nome de EDINILZA CRUZ DOS SANTOS, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/08/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 70
    SANTOS, R.G 00015620149-5, Instituto "Adolfo Lutz" - IAL CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/ AIDS CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE SANTA RITA TORNANDO SEM EFEITO: O Despacho de 08 publicado em 09/12/2016, Processo nº 001/0011/000.302/2011 Interessada: MARILENE BATISTA DOS SANTOS CANUTO, RG. nº 11.592.221-8 — Assunto: Inclusão de Tempo de Serviço: À vista da Certidão de Tempo de Serviço
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/02/2022
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