10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: indenização por acidente pessoal à vista da instrução

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  /0011680-0- INTERESSADO: ROQUE JOSE DE SOUZA Assunto: Liberação de Veículo. | - DESPACHO: À vista das informações constantes do presente, notadamente ao pagamento das multas e manifestação da Gerência de Fiscalização, as quais acolho, e com fundamento no artigo 190 da Lei 13.478/02, DEFIRO , pela competência a mim atribuída, o pedido de liberação do veículo de placas CRT-1244, formulado por ROQUE JOSE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/08/2020
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  ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DESPACHO DA COORDENADORA DE 12 DE ABRIL DE 2021 No Processo SES-PRC-2020/45463-V01 sobre indenização sem papel: À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o entendimento jurídico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado através do Parecer Referencial NDP nº 04/2020 (fls. 92/119), bem como Informação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/04/2021
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  Medina Filho, RG. 7.585.985-3, quanto ao pagamento de 30 (trinta) dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 19/02/2014 a 17/02/2019, eis que preenchidos os requisitos legais e regulamentares. DESPACHO DA COORDENADORA DE 20 DE ABRIL DE 2022 No Processo GDOC 1000142-488519/2004 sobre indenização: À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o entendimento
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/04/2022
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  | COMUNIQUE-SE: LISTA 442 ME 6110.2019/0013880-2 463/2020 92 INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO 1º 566610 MEDI HOUSE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS | 3 INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO 1 566,10 | 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, OS O DERECDE RUA DO DARAÍRO Sa? E DO MEIO AMBIENTE CIRURGICOS E HOSPITALARES EIRELI 6110.2019/0013163-8 | 4 INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO 156610
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/02/2020
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  regulamentares, e DENEGANDO o pagamento de 30 (trinta) dias de férias referentes ao exercício de 2020, por falta de amparo legal. No Processo GDOC nº 1000256-225582/2019, sobre indenização: À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o entendimento jurídico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado através do Parecer Referencial
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/07/2020