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  INDICAÇÃO DA ESCALA PARA 1/100 E NÃO COMO CONSTOU; NO LEV. PLANIALTIMÉTRICO:ESCLARECER EM NOTA SE HÁ OU NÃO EDIFICAÇÕES A SEREM DEMOLIDAS E, EM CASO AFIRMATIVO, APRESENTAR DEMARCAÇÃO DE SEU PERÍMETRO, NOS TERMOS DA ALÍNEA A, ITEM 3.4.2 DA PORTARIA 221/ SUL-G/2017,INSERIR LARGURA TOTAL DAS VIAS, INCLUINDO AS CALÇADAS, EM 2 PONTOS EM FRENTE AO LOTE;DEMARCAR EIXO DO LOGRADOURO, NOS TERMOS DA ALÍNEA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/03/2022
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  Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo serão aprovados por meio de Portaria do Diretor Executivo da FUNDAÇÃO FLORESTAL. RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Besouro de Fogo, localizada no Município de São José do Barreiro, no Estado de São Paulo, com base no Parecer Técnico RPPN/FF nº 05/2023, elaborado a partir
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/07/2023
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  ARSESP/PE/008/2020 Lote 2 Aquisição e instalação de mobiliário de escritório para a futura sede da Arsesp 339035 — Nos termos do artigo 45, inciso X, alínea “a”, item 4 da Deliberação ARSESP nº 53/2009 (Regimento Interno); com base nos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Federal nº 10.520/2002 e da Resolução CEGP nº 10/2002; e com fundamento nos documentos e informações acostados aos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/12/2020
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  total de 599,00 metros. DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Despacho do Diretor, de 19-4-2021 DERSP-PRC-2021/01498- Interessado: Adriano Savegnago Fávaro, com base na Seção 3.02 - Atividades Gerais - Autorizações para Acesso à Estradas, do Manual de Normas do DER, autorizo a titulo precário, a utilização da faixa de domínio para abertura de acesso a Estrada: Rodovia Orlando Ribeiro SPA569/320
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/05/2021
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  / SP, divididos em 51 lotes: LOTE 50, Residência de Conservação 14.1/Barretos, extensão total de 311,785km. Edital 387/19-CO. — CONSIDERANDO: A Resolução PGE nº 23/15 e Parecer Jurídico CJ/DER nº 553, dispensa a manifestação jurídica. — A prorrogação do contrato foi expressamente autorizada e justificada por escrito pela autoridade competente, em 05.10.23 no Processo SEI. — CLÁUSULA PRIMEIRA: DA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/10/2023