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www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 12

. O processo de registro contempla a revalidação do título de patrimônio cultural imaterial, a qual será feita pelo menos a cada 10 anos da inscrição do bem cultural em um dos Livros de Registro. A documentação a ser enviada na fase de elaboração do Relatório de Revalidação, para efeito de pontuação, constará d . Relatório de reavaliação: 1.1. descrição de como o bem cultural ocorre nos dias atuais; 1.2

Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 26/11/2021
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 16

VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATOS DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3323 DE 04 DE AGOSTO DE 2021 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/017226/2021, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/08/2021
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 77

Reabertura de Análise de Projeto Modificativo. CETESB solicitou prazo adicional de ê GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO 30 dias para conclusão da análise. 03 — Expediente 524/22. Protocolo 14.933 — Loteamento “Sítio Itaqueri”, Pirapora do Bom Jesus — SP. Solicitação de Reconsideração do Indeferimento Relativo a Revalidação do Certificado. CETESB solicitou prazo adicional de 30 dias para conclusão da

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/09/2023
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 22

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: DEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO PARA MUSEU BRASILEIRO DA ESCULTURA E ECOLOGIA-MUBE, NOME FANTASIA MUSEU BRASILEIRO DA ESCULTURA E ECOLOGIA-MUBE LOCALIZADO A AV EUROPA, 00218 - JD EUROPA, PARA UMA ÁREA CONSTRUIDA DE 3479 M2 E UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 420 PESSOAS

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/05/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 43

Modificativo. O novo projeto foi deferido pela Secretaria da Habitação, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo. 04 — Expediente 370/21. Protocolo 16.046 — Loteamento “Parque Residencial Paulo Norberto”, São José do Rio Preto — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 279/2019 foi revalidado até 30/07/2023. 05

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/09/2021