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Diário Oficial

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  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 16
    VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATOS DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3323 DE 04 DE AGOSTO DE 2021 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/017226/2021, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/08/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 77
    Carlos — SP. Solicitação de Revalidação do Certificado. Implantação iniciada, o Certificado nº 410/2018 permanece válido. Foi dado ao Colegiado conhecimento das análises dos expedientes efetuadas pela área técnica do GRAPROHAB: 1 - Expediente 0217/2023 — D, MA Hipódromo Empreendimento Imobiliário SPE Ltda., Condomínio, no Municipio de São Paulo: Deferido. 2 - Expediente 0353/2023 — D, Paulo Cesar
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/09/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 22
    RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: DEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO PARA MUSEU BRASILEIRO DA ESCULTURA E ECOLOGIA-MUBE, NOME FANTASIA MUSEU BRASILEIRO DA ESCULTURA E ECOLOGIA-MUBE LOCALIZADO A AV EUROPA, 00218 - JD EUROPA, PARA UMA ÁREA CONSTRUIDA DE 3479 M2 E UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 420 PESSOAS
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/05/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 43
    Modificativo. O novo projeto foi deferido pela Secretaria da Habitação, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo. 04 — Expediente 370/21. Protocolo 16.046 — Loteamento “Parque Residencial Paulo Norberto”, São José do Rio Preto — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 279/2019 foi revalidado até 30/07/2023. 05
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/09/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 20
    ) -Conselheiro Marcos Matsuda Melo — CEF; 6) Solicitação de Voto CECMH nº25/2020-7º Gestão- Aprova atos necessários à celebração entre a COHAB-SP e a Caixa Econômica Federal de instrumento aditivo para a revalidação e a prorrogação de prazo do Convenio nº57/2018 que trata de repasse de recursos provenientes do Fundo Municipal de Habitação para a execução de obras de muro no perímetro do Residencial São
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/02/2021
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