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  LOCAL, CONFORME O DISPOSTO NO DECRETO 49.969/2008, ART. 5º, PARÁGRAFO 4º. A LOTAÇÃO MÁXIMA DO ALVARÁ DEVERÁ SER RESPEITADA, BEM COMO AS CONDICOES DE SEGURANCA DO LOCAL, 6068.2022/0000708-0 SQUINCRA 0030410000482-1 811 PLAY ONE EMPREENDIMENTOS LIDA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/03/2022
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  TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA. 6068.2022/0007308-3 SQUINCRA 0015028300347-1 004 GUILHERME SARAIVA LIMA BATISTA ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA INDEFERIDO: INDEFERIDO NOS TERMOS DO INC. Il DO ART. 59 DA LEI 16.642/17 NÃO ATENDIMENTO A COTA PARTE MÁXIMA DE TERRENO POR UNIDADE DE 40M?, CONFORME QUADRO 2 ANEXO AO DECRETO 59.885/20. COORD. ATIVIDADE ESPECIAL E SEGURANCA DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/09/2022
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  DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. 6068.2021/0013011-5 - SISACOE: Revalidação Interessados: ESPAÇO FUNCHAL EVENTOS LTDA CNP) 24.742.899/0001-86 COMUNIQUE-SE: APRESENTAR LAUDO DE ACUSTICA , CONFORME RESSALVA DO AFLR PROCESSO *6068.2022/0001161-4* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/02/2022
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  RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: DEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO PARA MUSEU BRASILEIRO DA ESCULTURA E ECOLOGIA-MUBE, NOME FANTASIA MUSEU BRASILEIRO DA ESCULTURA E ECOLOGIA-MUBE LOCALIZADO A AV EUROPA, 00218 - JD EUROPA, PARA UMA ÁREA CONSTRUIDA DE 3479 M2 E UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 420 PESSOAS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/05/2022
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  BRASIL SA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 08/08/2020 0000.2020/0007339-1 SQUINCRA 0009901700027-1 006 ASSOC. DO PACO DAS ARTES FRANCISCO MATAR. SOBRINHO APOSTILAMENTO DE ALVARA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/01/2021