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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 89
  apresentar o mesmo já revalidado pela Secretaria Geral da USP (conforme procedimentos disponíveis em http://biton.uspnet.usp.br/ secretaria/?p=375) ou por outra instituição de ensino superior brasileira reconhecida pelo MEC. Caso contrário, deverá já apresentar o título (diploma) e o histórico escolar (ou documento equivalente) na inscrição, pois esse título estará sujeito à conferência e aceitação pela
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/06/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 33
  Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Portaria CEE-GP 495, de 18-11-2022 O Presidente do Conselho Estadual de Educação, nos termos do Decreto 9.887/1977 e, considerando o contido no Parecer CEE 362/2022, homologado conforme Resolução Seduc de 16-112022, publicada no D.0. de 18-11-2022, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/11/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 320
  -se abertas, nos termos do Despacho n' 594/2022-RUNESP de 18/10/2022, publicado em 19/10/2022 e com base na Resolução UNESP nº 58/2018 e alterações posteriores e Portaria UNESP nº 66/2022, as inscrições do concurso público de Provas e Títulos para contratação de 01 PROFESSOR SUBSTITUTO, por prazo determinado, em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, no período relativo ao
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/04/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 71
  ou vínculo estatutário, a qualquer título, do candidato com o Estado, conforme o artigo 14 8 1º e 8 2º da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001. 15.4. O CFP reger-se-á pelo Regime Escolar da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, aprovado pela Resolução SSP nº 468, de 21 de junho de 1982 (DOERJ de 13/07/82), pelo Manual do Aluno, instituído pela Portaria PCERJ nº 621, de 18/03/2012, e
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/09/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 357
  transformação do visto temporário em permanente, sob pena de exoneração. 3.3. Os diplomas de graduação com validade nacional ou os obtidos no exterior serão aceitos para fins de inscrição. 3.4. Os diplomas de graduação obtidos no exterior deverão ser revalidados por universidades públicas, atendendo aos termos do artigo 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9.394/1996. 3.5. Os títulos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/02/2022