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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 320
    . Os diplomas de graduação obtidos no exterior deverão estar revalidados por Universidades Públicas, atendendo os termos do artigo 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB nº 9.394/1996; 3.1.2. Os títulos de Mestre, de Doutor e de Livre-docente serão aceitos para inscrição obedecendo aos seguintes dispositivos: 3.1.2.1. os diplomas de Mestrado e de Doutorado serão aceitos, quando
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/04/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 70
    GESTOR E FISCAL De acordo com a Portaria CEETEPS — GDS nº 3276/2022, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 14/06/2022, que delegada a atribuição de designar gestores e fiscais de contratos, firmados no âmbito de atuação da Unidade de Gestão Administrativa e Financeira — Ugaf nos termos do Decreto 58.385/2012, ao seu respectivo Coordenador Técnico e em cumprimento às exigências
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/10/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 27
    grau já ter sido realizada até o último dia da pré-matrícula; i. Em caso de título outorgado por instituição de ensino superior estrangeira, este deverá ter sido revalidado pela Secretaria da USP ou outra instituição de ensino superior brasileira reconhecida pelo MEC, ou, ainda, conferido e aceito pela Comissão de Pós-Graduação da FEA-RP após a inscrição no processo seletivo; e) Histórico escolar
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/08/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 154
    temporário em permanente, sob pena de exoneração. 3.3. Os diplomas de graduação com validade nacional ou os obtidos no exterior serão aceitos para fins de inscrição. 3.4. Os diplomas de graduação obtidos no exterior deverão ser revalidados por universidades públicas, atendendo aos termos do artigo 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9.394/1996. 3.5. Os títulos obtidos fora da
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/07/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 50
    Certificado nº 172/2018 foi revalidado até 15/05/2022. 03 — Expediente 597/21. Protocolo 15.619 — Loteamento “Residencial Montebelle”, Porangaba — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 300/2019 foi revalidado até 13/08/2023. 04 — Expediente 603/21. Protocolo 14.795 — Loteamento Residencial "Van Gogh”, Engenheiro Coelho — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/02/2022
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