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  |, COMUNICAM, aos candidatos abaixo relacionados, nomeados e revalidado por Decreto de 18, publicado no Diário Oficial do Estado de 19/02/2022: * ANDRE CAMPOS BONFIM, RG 1671127 DF, nomeado em decorrência da sentença, transitada em julgado, proferida pela 13º Vara de Fazenda Pública, da Comarca de São Paulo do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1009643-73.2018.8.26.0053
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/02/2022
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  , BEM COMO NOS CEMITÉRIOS E VELÓRIOS PARTICULARES, Com A OBSERVÂNCIA DAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS. O Superintendente do Serviço Funerário do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e Considerando as recomendações constantes do Ofício nº 7234/2021/SMS! COVISA, constantes do Processo SEI nº 6018.2021/0067491-0; Considerando o Decreto nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/11/2021
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  1945, adveio o Decreto-Lei Estadual número 14.916, que reconheceu o domínio particular em seu Artigo 2º, 11 independentemente de legitimação ou revalidação, salvo quanto aos latifúndios. Ademais, o referido decreto-lei estabeleceu que as terras devolutas municipais seriam aquelas existentes em um raio de 12 quilômetros na capital e de oito quilômetros nos demais municípios. Posteriormente, o Decreto
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/06/2022
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  temporariamente, o Curso referente ao Curso Técnico em Mecânica, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, autorizado por Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 08-06-2010, publicada no D.O. de 12-062010, página 29, com revalidação na Portaria da Dirigente Regional de Ensino 48, de 19-08-2019, publicada em D.O. de 20-08-2019; e o curso referente ao Curso Técnico em Segurança do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/08/2021
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  Ambiental do Estado de São Paulo e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo. 05 — Expediente 350/21. Protocolo 15.236 — Loteamento “Fazenda São José”, Paranapanema — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 383/2018 foi revalidado até 06/11/2022. 06 — Expediente 396/21. Protocolo 14.596 — Loteamento Residencial "Monções 2”, Monções — SP. Solicitação de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/09/2021