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  Modificativo. O novo projeto foi deferido pela Secretaria da Habitação, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo e Departamento de Águas e Energia Elétrica. 05 — Expediente 608/22. Protocolo 14.875 — Loteamento “Novo Horizonte”, Taquarituba — SP. Solicitação de Revalidação do Certificado. Implantação iniciada o Certificado nº 392/18 permanece válido
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/01/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 16
  0000604502559-1 012 CV BAR BEBIDAS E LANCHES LTDA ME REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 30/01/2020 0000.2018/0125964-6 SQUINCRA 0010906400111-1 008 IGREJA EVANGELICA EDIFICANDO EM CRISTO ALVARA DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/04/2020
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  monetariamente se for o caso, acrescido de juros, multas e demais acréscimos legais, quando couber, ou apresentar recurso, com efeito suspensivo, dirigido ao Delegado Regional Tributário de Jundiaí, conforme artigo 9º, 8 6º da Portaria CAT 27/15. O interessado poderá consultar o teor do despacho de indeferimento através do sistema SIVEI. NOME CNPJICPF Nº PROCESSO SIVEI PLACA DEBORA VIEIRA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/01/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 29
  2023 GELBY LUIS JUSTO LIMA Presidente Id: 2481012 Gabinete de Se do Estado do GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ança Institucional do Governo io de Janeiro DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 24/05/2023 PROCESSO Nº SEI-390003/000101/2023 - Desvinculação de Placas Particulares - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/05/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 31
  Secretaria da Habitação, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e Departamento de Águas e Energia Elétrica e Emplasa. 02 — Expediente 200/20. Protocolo 15.238 — Loteamento “Residencial Santa Rosa”, Mogi Guaçu — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado 078/2018 foi revalidado até 20-02-2022. 03 — Expediente 201/20. Protocolo 14.738 — Loteamento “Convívio Ondas Grandes II”, Anhembi
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/06/2020