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  Vistoria do Corpo de Bombeiros em instalações municipais, notadamente dedicados aos atendimentos de Saúde e Educação (B.3.3; C.2; D.2); e ao Ministério Público Estadual, para conhecimento da decisão. O processo eletrônico ficará disponível aos interessados para vista, independentemente de requerimento, mediante cadastro no sistema. Publique-se. Sala das Sessões, 05 de abril de 2022. Sidney Estanislau
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/05/2022
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  nas rodovias estaduais: PLACAS MARCA MODELO GGO6FI8 FIAT Mobi Easy Interessada: Aquino e Messias Escolta e Transportes Ltda. ME Assunto: Credenciamento de Veículo para Prestação de Serviços de Escolta. Nº de Referência: DERSP-PRC-2020/01209. Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/01/2021
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  Técnicas relativas a Projeto Modificativo. O pedido foi indeferido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. 03 — Expediente 469/20. Protocolo 14.168 — Loteamento Residencial "Delta Park”, Suzanápolis — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O pedido foi indeferido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. 04 — Expediente 495/20. Protocolo 10.453 — Loteamento de Interesse
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/11/2020
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  SPASOJEVIC Superintendente de Vigilância Sanitária Id: 2400104 PORTARIA SUVISA Nº 3479 DE 08 DE JUNHO DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/011781/2022, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/06/2022
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  habitacionais e dos inscritos que aguardam inclusão nos programas em lista de espera. $& 2º Quando ocorrerem eventuais alterações na ordem sequencial da lista por determinação judicial ou do Ministério Público, tal observação deverá constar na publicação mensal. Art. 2º As listas de espera deverão ser classificadas por programas habitacionais e deverão conter: | - o nome do beneficiário a quem se destinam
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/03/2020