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  legitimidade dos registros produzidos no processo formativo. 9. DA REVALIDAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORMAÇÕES 9.1. As propostas de cursos aprovadas pelo NTF nos anos de 2020 e de 2021, que atenderem ao Plano de Metas, às demandas e necessidades da RME para o ano de 2022 e ao disposto no presente Edital, poderão ter solicitada sua revalidação para o ano em curso. 9.2. Considera-se revalidação o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/12/2021
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  terça-feira, 23 de maio de 2023 Diário Oficial Poder Executivo - Seção | São Paulo, 133 (99) - 35 Ltda. Por solicitação do Representante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e acatada pela unanimidade dos presentes o projeto teve sua análise prorrogada para 06.06.2023. Após discussão os Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e da Sabesp aprovaram o projeto
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/05/2023
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  MÁXIMA DE 3000 PESSOAS. 6068.2021/0006367-1 SQUINCRA 0016532300313-1 001 IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 21/10/2021 6068.2021/0011430-6 SQUINCRA 0030007401008-1
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/02/2022
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  de Revalidação do Certificado. Implantação iniciada, o Certificado nº 042/2015 permanece válido. 02 — Expediente 034/23. Protocolo 14.902 — Loteamento “Jardim Flamboyant”, GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Lençóis Paulista — SP. Solicitação de Análise de Projeto Modificativo. O novo projeto foi aprovado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e Companhia Ambiental do Estado de São
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/07/2023
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  » Prodesp quinta-feira, 24 de março de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (55) - 73 LICENCIAMENTO GABINETE DO SECRETÁRIO SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-054 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO ENDERECO: RUA SAO BENTO, 405 - 18 ANDAR 2021-0.000.996-2 ALBERTO ITIMURA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2021-0.003.941-1 PLINIO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/03/2022