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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 59
    passageiros não permitido ou autorizado pela Secretaria dos Transportes Metropolitanos. APAY Data da Infração Placa do Veículo Proprietário/Condutor SEB4G-A 2810912022 PAX 0286 MILTON EVANGELISTA TRANSPORTES ME Despacho do Supervisor, de 30-9-2022 PR-RMSP/TCR/1870/22 Em conformidade com o que dispõe o parágrafo primeiro, artigo 6, da Resolução STM-55 de 04/02/92, determino a publicação do Auto de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/10/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 39
    possibilidade de prorrogação deste prazo, a requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro Il da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 60 (sessenta) dias, após o que, não sendo requerido o documento será a
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/08/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 104
    este conte com revalidação no Brasil. 7.1.2 Para brasileiros/ as, é exigida cópia de Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), Título de Eleitor/a, Certidão de Nascimento ou de Casamento e, somente para candidatos do sexo masculino, de Certificado do Serviço Militar. 7.1.3 Para candidatos/ estrangeiros/as, é exigida a cópia simples de Carteira de Registro Nacional Migratório — CRNM ou
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/02/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 29
    263/2021- index 29976642. Id: 2381559 Gabinete de Segurança Institucional do Governo GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 21/03/2022 PROCESSO Nº SEI-350099/000375/2022 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-350099/000491/2022 - Vinculação de Placa
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/03/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 40
    R: Pires de Oliveira, 356 - Granja Julieta , nesta capital. Il — O presente despacho terá validade por 12 (doze) meses, a contar da sua publicação. PROCESSO 6027.2021/0001985-7 - Despacho interno SVMA/CGPABI Nº 060078609 - Despacho nº 28 - DGPU - INTERESSADO: Parque Severo Gomes - ASSUNTO: Solicitação de revalidação da autorização para supressão, em caráter excepcional, de exemplar arbóreo. | — No
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/03/2022
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