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  R: Pires de Oliveira, 356 - Granja Julieta , nesta capital. Il — O presente despacho terá validade por 12 (doze) meses, a contar da sua publicação. PROCESSO 6027.2021/0001985-7 - Despacho interno SVMA/CGPABI Nº 060078609 - Despacho nº 28 - DGPU - INTERESSADO: Parque Severo Gomes - ASSUNTO: Solicitação de revalidação da autorização para supressão, em caráter excepcional, de exemplar arbóreo. | — No
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/03/2022
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  em vista o que consta no processo SEI-080001/025880/2022, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamentos aos estabelecimentos abaixo mencionados: CNPJ: 9.587.807/0001-47 - O
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/11/2022
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  PODER EXECUTIVO DIÁRIO a OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANO XLVI - Nº 153 - PARTE | QUINTA-FEIRA - 20 DE AGOSTO DE 2020 Gabinete de Segurança Institucional do Governo SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 16.07.2020 PROCESSO Nº SEI-360306/000374/2020 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/08/2020
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  36 - São Paulo, 130 (174) Diário Oficial Poder Executivo - Seção | quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Habitação e Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. 03 — Expediente 278/20. Protocolo 13.947 — Loteamento “Vem Viver Alumínio”, Alumínio — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado 261/2018 foi revalidado até 17-07-2022. 04 — Expediente 291/20. Protocolo 14.862
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/09/2020
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  elementos constantes do presente, em especial o Parecer CJ/SH nº 67/2021 (fls. 19 a 22/22v.) e as manifestações do Secretário Executivo do Programa Cidade Legal e da Chefia de Gabinete (fls. 17 a 18/18v e 26/26), AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 52.052, de 13 de agosto de 2007, a assinatura do Termo de Convênio com o Município de Indaiatuba, de acordo com os elementos em epígrafe. PROCESSO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/06/2022