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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 46
  : 00474816010. 0009; Placa: Cwg6277; General Salgado/Sp; Chassi: 9Bd158018w4010022; Motor: 146A70115566292; Fiat; Uno Mille Ex; 1998/1999; Joao Luiz dos Santos Carvalho; Renavam: 00704442906. 0010; Placa: Bka5506; Nova Castilho/Sp; Chassi: 9Bd159044t9155873; Motor: 159B80119151774; Fiat; Tempra le; 1996/1996; Cicero Donizete de Oliveira; Renavam: 00655667750. 0011; Placa: Elw0808; General Salgado/Sp; Chassi
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/06/2021
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 3
  destacam-se os Comandos do Rebocador de Alto Mar “Tridente”, da Fragata “Independência” e do Navio Veleiro “Cisne Branco”. Também exerceu os cargos de Encarregado de Seção no Comando de Operações Navais, Encarregado de Centro na Escola de Guerra Naval e de Secretário Militar do Gabinete do Comandante da Marinha. Como Oficial General foi o Chefe do Estado-Maior do 1º Distrito Naval, e, desde 24 de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/05/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 196
  disposto no artigo 46-A de seu Regimento Geral, de acordo com as diretrizes e calendário a seguir: Artigo 1º - A eleição para escolha do Diretor e do Vice-Diretor do Centro de Biologia Marinha para gestão 2022-2026 será realizada na forma de chapa, em até dois turnos de votação, por meio de sistema eletrônico, podendo, em caráter excepcional, ser utilizado o sistema de votação convencional com cédulas
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/10/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 75
  . TERMO DE DOAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EMBARCADA NOS COSTÕES ROCHOSOS E ADJACÊNCIAS MARINHAS DO PARQUE ESTADUAL ILHA ANCHIETA E DA APA MARINHA DO LITORAL NORTE EM UBATUBA/SP, UNIDADES DE CONSERVAÇÃO SOB GESTÃO DA FUNDAÇÃO FLORESTAL Termo de Doação nº 10/2023 Processo nº FF005407/2023-48 Pelo presente instrumento, de um lado INSTITUTO ARGONAUTA PARA A CONSERVACAO COSTEIRA E MARINHA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/11/2023
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 6
  verificação de conformidade dos produtos. Art. 124. Os estabelecimentos sujeitos ao licenciamento sanitário terão licença de funcionamento expedida pela autoridade sanitária competente. 8 1º A concessão ou a revalidação da licença sanitária fica condicionada ao cumprimento de requisitos técnicos específicos previstos na norma vigente. 8 2º A licença sanitária poderá, a qualquer tempo, ser suspensa ou
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/04/2023