10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de placa particular exercito brasileiro

• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 10
  , Lazer e Juventude, que deverão implementar atividades para o desenvolvimento do meio ambiente e esportes respeitando os limites conforme o acordo de cessãohitps:/Ayww jusbrasiLcom britopiArtigo 3º. - Caberá ao Governo do Estado do Rio de Janeiro realizar as tratativas com o Exército Brasileiro - Campo de Instrução de Gericinó, referente a Cessão de uso da área compreendida entre o Parque Radical
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 15
  possui licença expedida pelo Exército para uso dos produtos controlados, com data vigente e não expirada a qual deverá ser apresentada de acordo com o disposto no item 7.4.10. Para atendimento do item 7.4.3. do edital, apresentamos permissão especial concedida pelo Exército Brasileiro, através do Decreto nº 3.665 de 20 de novembro de 2000, invocados pelo artigo 101 e Parágrafo único, abaixo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/07/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 8
  fiscalização de armas, explosivos, munições e substâncias ilícitas é de COMPETÊNCIA PLENA DA UNIÃO (Art. 21, VI e Art. 200, VII), que não mais a delega (nem pode delegar) aos estados, mas a exerce diretamente por meio da Polícia Federal e do Exército Brasileiro. De fato, a Lei federal 10.357 de 2001, complementada pelo decreto 4.262 de 2002 e pela Portaria 1.274 de 2003 do Ministério da Justiça
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/06/2021
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 16
  prêmio relacionado com a paz para um espaço do Exército onde se praticou a tortura, não está defendendo o Exército, ele não está defendendo as Forças Armadas, mas a prática pelo Exército brasileiro da tortura, do assassinato, do terror de Estado. A gente não quer um Exército assim. A gente quer um Exército comprometido com a democracia, comprometido com a defesa da soberania popular; um exército
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/03/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 12
  empresários do ramo da segurança privada, segurança particular. Meu filho capitão Telhada esteve presente também. Então, quero mandar um abraço a todos os amigos e amigas vigilantes particulares, que exercem tão nobre profissão. Parabéns pelo seu dia. Contem com o nosso trabalho aqui na Assembleia Legislativa. Foram homenageados 10 vigilantes aqui, que se destacaram em ocorrências, que impediram
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/06/2022