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  056.05.04.004 | Processo de renovação ou cancelamento de concessão de licença de Subfunção: |057.02 Controle de materiais, instalações e procedimentos relacionados à saúde funcionamento de estabelecimentos e equipamentos de interesse da saúde Atividade: | 057.02.01 Controle das condições ambientais sujeitos à vigilância sanitária - : 5 a E 056.05.04.005 | Processo de cancelamento de licença
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/08/2022
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  056.05.04.004 | Processo de renovação ou cancelamento de concessão de licença de Subfunção: |057.02 Controle de materiais, instalações e procedimentos relacionados à saúde funcionamento de estabelecimentos e equipamentos de interesse da saúde Atividade: 057/0201 Controle das condições ambientais sujeitos à vigilância sanitária - E 5 a a 056.05.04.005 | Processo de cancelamento de licença
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/08/2022
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  estabelecido na Lei nº 14.141/06 Art. 25 e Decreto nº 29.586/91; V - Encaminhe-se a STLP/UAV para providências posteriores. 6038.2021/0002348-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento Despacho indeferido Interessados: ABB ELETRIFICAÇÃO LTDA DESPACHO: Indefiro o presente pedido de ALF, nos termos da Lei 16.402/16, Decreto 57.378/16, Decreto 49.969/08, Decreto 57.298/16, face a inconsistência na
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/11/2021
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  período a pedido; V - PUBLIQUE-SE em atendimento ao estabelecido na Lei nº 14.141/06 Art. 25 e Decreto n º 29.586/91; VI - Emita-se AUTORIZAÇÃO; VII Encaminhe-se a STLP/UAV para providências posteriores. 6044.2021/0003906-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA CNP) 61699567011801 teve sua
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/07/2021
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  desta SUB-LA; Ill - DETERMINO o plantio de 01 (uma) muda de espécie arbórea de MÉDIO porte padrão DEPAVE no prazo de 30 (trinta) dias após a remoção; IV - PUBLIQUE-SE em atendimento ao estabelecido na Lei nº 14.141/06 Art. 25 e Decreto n º 29.586/91; V - Encaminhe-se a STLP/UAV para providências posteriores. 6044.2021/0003341-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil A
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/07/2021