10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento do estabelecimento

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  indeferimento do pedido: documento assinado | - Auto de Licença de Funcionamento do estabelecimento; Il - do último carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU referente ao estabelecimento; II - croqui ilustrativo em três vias na escala 1:100 da situação pretendida em conformidade com o Decreto 58.832/2019 contendo todas as medidas do passeio público, faixa de serviço, faixa livre para
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/01/2020
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  Costa Nogueira CPF 35794713844 Cbo: 06810 Conselho Prof.: Crn Inscr.: 7-117463 UF: SP O Diretor do Grupo Estadual de Vigilância Sanitária VIII Mogi das Cruzes. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) Responsável(s) Assume(m) Cumprir a Legislação Vigente e Observar as Boas Práticas Referentes as Atividades Prestadas, Respondendo Civil e Criminalmente pelo não
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/04/2020
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  No. Inscr.:57046 Uf: Sp Resp. Técnico: Miryan Rose Silva de Sá Macedo Cpf: 30671812807 Cbo: 223405 Conselho Prof: Crf No. Inscr.:41794 Uf: Sp o Diretor da Grupo Estadual de Vigilância Sanitária XXVII! Caraguatatuba defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/02/2020
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  ) dias improrrogáveis, de acordo com o Art. 3º, inciso | da lei Nº 9.433, os termos da NOTIFICAÇÃO: NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO A REVALIDAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO. PROCESSO Nº 6068.2020/0000179-8 NOTIFICAÇÃO Nº 00126/ CONTRU/DLR / 2020 DATA DA EMISSÃO: 30/04/2020 SUBPREFEITURA: PINHEIROS 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO Nome do estabelecimento: RESTAURANTE SANTA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/12/2020
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  NOTIFICAÇÃO De acordo com o disposto no inciso Il do artigo 3º da Lei 9.433/1982, fica V. Sº, notificada para, no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados da data da publicação da presente no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO prorrogação deste prazo, a requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/04/2022