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Diário Oficial
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revalidação de licença de funcionamento de estabeleendereço rodovia dos metalúrgicos nº 2490
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 13
PODER EXECUTIVO DIÁRIO a OFICIAL DO ESTADO DO RIO
DE
JANEIRO ANO XLVII -
Nº
179 - PARTE | SEGUNDA-FEIRA - 20
DE
SETEMBRO
DE
2021 13 RESOLVE: Art. 1º - Conceder
Revalidação
de
Licença
de
Funcionamento
ao estabelecimento abaixo mencionado: - o
Decreto
nº
45239,
de
30/04/2015; RESOLVE: - o
Decreto
nº
45394,
de
02/10/2015
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. REAPLICACAO. CONFORME LEI 16402
DE
22/03/16 ARTIGO 149, INCISO II. 05-363.140-4 1 10.619,60 KAIKE MACEDO CAMPOS
DOS
SANTOS COMERCIO
DE
MET AV MARIA LUISA AMERICANO, 02160 ESTABELECIMENTO EM SITUACAO IRREGULAR, POR NAO POSSUIR A PREVIA
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO
, BEM COMO ESTAR
DESRESPEITANDO
OS PARAMETROS CONTIDOS NO "PARAGRAFO PRIMEIRO", DO ARTIGO 141, DA LEI N 16.402/2016. USO PERMITIDO
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49969/08, e MEMORANDO CIRCULAR
Nº
005/SMSUB/
DEGUOS
/2022, observando o contido no presente, os oficios e Portaria do Ministerio Publico do Estado
de
São Paulo, informações da Unidade
de
Cadastro, informações
de
vistoria realizada,
declaro
CASSADOS os Autos
de
Licenças
de
Funcionamento
Eletrônicos n º (s): 20210010121517- emitido em 22/07/2021; 20220010215217- emitido em 24/11/2022; 20220010215218
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 8
Licença
de
Funcionamento
Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CERVEJARIA E ESPETISCARIA BUDDY LTDA CNP) 36433539000181 teve sua
licença
deferida
. JABAQUARA GABINETE DO SUBPREFEITO GABINETE DO SUBPREFEITO AUTORIZAÇÃO PARA CANCELAMENTO
DE
SALDO
DE
NOTA
DE
EMPENHO
Despacho
nº
180/SUB-JA/2020 6042.2020/0000097-8 Tendo em vista as manifestações no presente processo e, no exercício das
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FUNCIONAMENTO
DE
BAIXO RISCO, NOS TERMOS DA LEI
Nº10.205
/86, LEI
Nº16.402
/16,
DECRETO
Nº49.969
/08,
DECRETO
Nº57.298
/16,
DECRETO
Nº57.299
/16,
DECRETO
Nº57.378
/16 E
DECRETO
Nº58.419
/18. SP CL - CAMPO LIMPO RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO6S - 1 ANDAR - JARDIM LARANJAL
DESPACHOS
DO(A) SUPERVISOR
DE
USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS
- PR-CL 6031.2019/0002465-4 SQUINCRA 0016900300102-1 001 MARIA CORDELIZA
DOS
SANTOS