10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento de estabelecimento o

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 15
  PORTARIA SUVISA Nº 3412 DE 10 DE JANEIRO DE 2022 CANCELA A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/000644/2022, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/01/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 39
  VÁRIOS ARQUIVOS;4) PLANTÃO PARA DÚVIDAS TÉCNICAS: ÀS QUINTA-FEIRA, DAS 09H ÀS 12H, NO MESMOENDEREÇO CITADO ACIMA. 6046.2020/0002245-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento Interessados: COMUNIQUE-SE: 1- Os anexos 1 e 2 devem ser assinados pela responsável legal do estabelecimento e avalizado por engenheiro civil ou arquiteto 2- Esclarecer o endereço do estabelecimento (conjunto 41 / sala 1
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/03/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 66
  , no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados da data da publicação da presente no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/06/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 67
  ATENDIMENTO Rua São Bento, 405 19º andar- Sala 193A - CONTRU-DLR - das 13:00 às 17:00 horas (Agendar pelo email: seldiro prefeitura.sp.gov.br) PROCESSO *6068.2022/0005726-6* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIÃO. O INTERESSADO PLAYARTE CINEMAS LTDA DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 30
  . . DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 6068.2021/0011858-1 SQUINCRA 0002305400714-1 086 SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA QUE AS CONDIÇÕES APROVADAS NO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO Nº 2014
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/11/2022