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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de licença de funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados proc
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 80
, renovável por duas vezes a cada 60 (sessenta) dias, após o que, não sendo requerido o documento será a edificação interditada, nos termos do artigo 4º da Lei 9.433/1982. 5 - OBSERVAÇÕES a) Quando do atendimento
desta
notificação
mencionar
o número do
processo
que a gerou e o número do
processo
do pedido
de
Alvará
de
Funcionamento
de
Local
de
Reunião Ou a
Revalidação
; b) Fica ressalvado que o
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 61
ANHEMBI SA
DEVERA
ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO
DE
5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA
DESTA
PUBLICACAO. ASSUNTO:
REVALIDAÇÃO
DO ALVARÁ
DE
FUNCIONAMENTO
DO LOCAL
DE
REUNIÃO. O INTERESSADO GARCIA BAR E EVENTOS LTDA EPP
DEVERÁ
ATENDER
AOS
ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO
DE
30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA
DE
PUBLICAÇÃO.
PROCESSO
*6068.2021/0010943-4
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 24
SQUINCRA 0018425300801-1 003 MITRA DIOCESANA
DE
CAMPO LIMPO CERTIFICADO
DE
SEGURANCA INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PROSSEGUIMENTO
DESTE
PROCESSO
TENDO EM VISTA QUE O ASSUNTO EM PAUTA É OBJETO DO
PROCESSO
Nº 2017-0.103.624-6. DO PRESENTE
DESPACHO
NÃO CABE RECONSIDERAÇÃO OU RECURSO. 0000.2018/0123156-3 SQUINCRA 0007005800461-1 012 ARCOS DA CANTAREIRA CHURRASCPIZZARIA LTDA
REVALIDACAO
DO ALVARA
DE
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 27
Eficácia
de
Inscrição Estadual O Chefe do Posto Fiscal
de
Mogi Guaçu, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 12 da Portaria CAT 95/2006, comunica
aos
interessados que à vista da constatação
de
inatividade, formalizada por meio da “
Declaração
de
não Localização
de
Estabelecimento
”,
determinou
a CASSAÇÃO DA EFICÁCIA DA INSCRIÇÃO ESTADUAL atribuída ao
estabelecimento
do contribuinte
abaixo
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 16
ADMINISTRACAO
DE
BENS LDA
REVALIDACAO
DE
ALVARA
DE
APROVACAO E EXECUCAO
DE
EDIFICACAO NOVA INDEFERIDO: NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 E
DECRETO
32.329/92 0000.2016/0112761-4 SQUINCRA 0001210903717-1 014 POMPEIA SOLUCOES EIRELI AUTO
DE
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO: NOS TERMOS DO ITEM Il DO ART 18 DO
DECRETO
49969/08. 0000.2016/0138295-9 SQUINCRA 0002303301335-1 001 JOSE RIBEIRO MANSUR