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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de licença de funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados licença 165/2021
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 22
de
harmonizar, padronizar e melhorar a qualidade dos procedimentos operacionais e administrativos referentes ao cadastramento, à emissão da
licença
de
funcionamento
e ao planejamento das ações
de
vigilância sanitária, no âmbito das competências da vigilância sanitária. - a necessidade
de
estabelecer
bases
de
dados consistentes, atualizadas e
de
fácil acesso. - a necessidade
de
articulação
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 63
sábado, 18
de
janeiro
de
2020 Diário Oficial da Cidade
de
São Paulo São Paulo, 65 (12) - 63
ESTABELECIMENTO
EM SITUACAO IRREGULAR, POR NAO POSSUIR A PREVIA
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO
, BEM COMO ESTAR
DESRESPEITANDO
OS PARAMETROS CONTIDOS NO "PARAGRAFO PRIMEIRO", DO ARTIGO 141, DA LEI N 16.402/2016. USO PERMITIDO. CONFORME LEI 16402
DE
22/03/16 ARTIGO 141, IN 33-009.873-0 o 18.744,25 EDNA MARIA
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 110
, os mesmos possuem um prazo
de
validade, ou seja, por
determinado
período, no qual a empresa quando daquela inspeção atendeu os requisitos legais. Esses documentos técnicos já
mencionados
, possuem a natureza e escopo específico e atendem os prazos
de
autorização/
revalidação
de
acordo com a legislação pertinente sendo, portanto, imprescindível para
demonstração
de
capacidade técnica
de
fabricação. Se
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 24
PAULO BRAS.
REVALIDACAO
DO ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DO LOCAL
DE
REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO
DE
REVALIDACAO
DO ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DO LOCAL
DE
REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO
DE
COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 27/09/2022 6068.2022/0010842-1 SQUINCRA 0029902002690-1 023 MOTIVARE MARKETING
DE
INCENTIVOS LIDA ALVARA
DE
AUTORIZACAO
DEFERIDO
:
DEFIRO
O PEDIDO
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 18
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO
. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/008343/2022, e - O Artigo 2º do
Decreto
nº 1754
de
14/03/78; - o
Decreto
nº 45239
de
30/04/2015; RESOLVE: - o
Decreto
nº 45394
de
02/10/2015; Art. 1º - Conceder
Licença
Inicial
de
Funcionamentos
ao
estabelecimento
abaixo
mencionado