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  Rio de Janeiro ANDRÉ LUÍS DANTAS FERREIRA Secretário de Estado da Casa Civil e Governança GABRIEL NUNES AQUINO Subsecretário de Comunicação Social ld: 2237817 Controladoria Geral do Estado DESPACHO DO CONTROLADOR-GERAL DE 11.02.2020 PROCESSO Nº SEI-320001/000059/2020 - MARCELLE MEDEIROS DE SOUZA, Auditor do Estado, ID. nº 5015492-3, AUTORIZO o gozo de 03 (três) meses de licença-prêmio
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/02/2020
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  SQUINCRA 0023700800078-1 006 R.E. CONSTRUCAO CIVIL LTDA REVALIDACAO DO ALVARA DE DESMEMBRAMENTO DEFERIDO: DEFERIDO, NOS TERMOS DA(S) LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17 REVALIDACAO DO ALVARA DE DESMEMBRAMENTO. 0000.2020/0009286-8 SQUINCRA 0019701300016-1 010 BRASILIA WORKSTATION OFFICES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS sp ALVARA DE APROVACAO DE EDIFICACAO NOVA DEFERIDO: DEFERIDO, NOS TERMOS DA(S) LEIS 16.050
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/09/2022
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  REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003 DEFERIDO: LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E REGULAMENTADA PELO DECRETO 45.324/04. 0000.2016/0237668-5 SQUINCRA 0010406700469-1 003 ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL TURMA DO PUFF SIC LTDA RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: NOS TERMOS DAS LEIS 10205/86 E 16402/16 E DOS DECRETOS 49969/08 E 57378/16, CONFORME MANIFESTAÇÕES DO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/11/2022
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  * - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO INSTITUTO DANÇAR DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. PROCESSO *6068.2022/0003151-8* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIÃO. O INTERESSADO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/07/2022
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  * - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO CAMBRIDGE BAR LTDA DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. 6068.2022/0006482-3 - SISACOE: Revalidação Interessados: IGREJA ANGLICANA EPISCOPAL DE SAO PAULO (CNP): 46.265.708/0001-75) COMUNIQUE-SE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/02/2023