10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito e o encaminhamento do processo só

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  encaminhamento da votação. A votos o Substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao PL 266/2018. Os Srs. Vereadores favoráveis permaneçam como estão; os contrários, ou aqueles que desejarem verificação nominal de votação, manifestem-se agora. (Pausa) Aprovado em primeira discussão, volta em segunda. Passemos ao item seguinte. - “PL 637/2013, do Vereador ALESSANDRO GUEDES (PT). Dispõe sobre o direito aos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/09/2020
• www.ioerj.com.br > Parte IB - (Tribunal de Contas > Pag. 1
  $ 3º do art. 269 do Regimento Interno TCE-RJ, foi incluído - em decorrência de despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão VIRTUAL de 21/08/2023, o seguinte processo: RELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN Processo TCE nº 109.455-3/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO/Recurso de Reconsideração
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/08/2023
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  da maioria absoluta dos membros da Câmara.” O SR. PRESIDENTE (Milton Leite - DEM) - Há sobre a mesa parecer, que será lido. - É lido o seguinte: "PARECER CONJUNTO Nº DAS COMISSÕES REUNIDAS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONÔMICA; DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER, E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 752/2020. Trata-se de projeto de lei, de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/05/2021
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  1 -Trata o presente de processo administrativo de responsabilização — PAR, instaurado por ato da Presidente da Corregedoria Geral da Administração — CGA à época, atual Controladoria Geral do Estado, com fundamento na LF 12.846-2013, c.c. o Dec. Est. 60.106-2014, em face das empresas Dardour Tintas Comércio e Serviços Ltda, Dennis Martins Aurafi Me e Superação Comércio e Serviços Eireli. 2- O
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/08/2022
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  lideranças. Aponta que as tratativas são feitas com as lideranças que se dispõem a participar das reuniões. Sra. Renata Esteves de Almeida Andretto. Solicita, em nome do Movimento Defenda São Paulo, o número dos processos relacionados as ações de usucapião para conhecimento. Sra. Jane Popozoglo. Se prontifica a atualizar o grupo com a informação. Sr. Vladimir Ávila. Informa que as transposições
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/12/2022