10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito e o encaminhamento do processo

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 43
  discussões, e a presente deliberação, os autos serão encaminhados à Consultoria Jurídica da Pasta para análise e manifestação quanto a extensão do julgado sobre o caso. O Senhor Presidente justificou seu voto, pois considera que o Conselho não tem como julgar em casos que o processo está com trânsito em julgado. Processo 84551/2016 — Referente a projeto substitutivo de reforma do imóvel à Rua Coronel
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/11/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 20
  Julgamento: Termo Aditivo de 23-12-20. Advogados: Maria Clara Osuna Diaz Falavigna (OAB/SP nº 96.362), Nathália Calil Cera (OAB/SP nº 221.440) e Marcelo de Araújo Generoso (OAB/SP nº 307.753). Procuradora da Fazenda: Jéssica Helena Rocha Vieira Couto. Fiscalização atual: GDF-4. EMENTA: TERMOS DE ADITAMENTO. REGULARIDADE. RECOMENDAÇÃO. VOTAÇÃO UNÂNIME. Vistos, relatados e discutidos os autos dos processos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/12/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 74
  Auditoria Programada realizada no Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito, uma vez que atingiu os objetivos pretendidos. São reiteradas as Determinações e Recomendações de Exercícios Anteriores não atendidas ou pendentes de implementação. São aprovadas as recomendações do exercício. É determinado o encaminhamento do Acórdão à 3º Procuradoria Geral de Justiça, em atendimento ao pedido formulado nos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/01/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 37
  | 57753857. ELIZE RAQUEL DE OLNEIRA AMARAL LIMA “443755930 CONVOCADO 8152768 RAQUEL FERREIRA NOVAES GOMES 435743247 DESTINATÁRIO | 7990083 ELVIRA MARIA FERREIRA s0710028 CONVOCADO PROCESSOS MM TRANSITO 58001646 REGIANE DE SOUZA Roma DESTINATÁRIO | 60861176 EMANUELE FELICIANA COELHO aumtaasso CONVOCADO 59144696 REGIANE DELMIRO DOS SANTOS PATRICIO 256676604 DESTINATÁRIO | 6151480 EMERSON FELIPE DO NASCIMENTO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/07/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 58
  Presidente, de 20-09-2018, publicada no Diário Oficial do Estado em 21-09-2018, declaro instaurado o competente Processo Administrativo, com fulcro na Lei Estadual nº 10.177/98, artigos 62º a 64º, e no Código de Trânsito Brasileiro, artigo 263º, 81º, em desfavor do processado, conferindo-lhe a mais ampla defesa, sob o crivo do contraditório.Determino ainda a expedição de mandado de citação por edital
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/01/2022